A África do Sul está sacudindo o mercado de ativos digitais com novas diretrizes rigorosas. O Tesouro Nacional publicou uma proposta para 2026 que coloca as criptomoedas na África do Sul sob as mesmas regras de controle cambial aplicadas ao ouro e ao dinheiro estrangeiro.
O novo marco regulatório quer eliminar qualquer “zona cinzenta” jurídica. Agora, os ativos digitais são oficialmente classificados como “capital”, permitindo que o governo monitore de perto a entrada e saída de valores do país.
Na prática, isso significa que moradores e visitantes precisarão declarar suas posses digitais caso ultrapassem certos limites. Quem ignorar as novas normas pode enfrentar o confisco dos ativos ou até cinco anos de prisão.
Autoridades de fronteira também devem ganhar superpoderes, de acordo com o rascunho da lei, agentes poderão revistar dispositivos eletrônicos em busca de Bitcoin e outros tokens suspeitos de violar as regras de fluxo de capital.
Controle total ou modernização do sistema?
O governo sul-africano insiste que a medida não é um banimento, mas uma “modernização”. O foco mudou da aprovação prévia de cada transação para um sistema de rastreabilidade total, focado em combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.
A urgência faz sentido: o mercado de criptomoedas na África do Sul é gigantesco. O país movimentou cerca de US$ 35 bilhões em transações on-chain recentemente, consolidando-se como o maior hub cripto do continente africano.
Uma pesquisa de mercado do IMARC Group estima que o mercado de criptomoedas da África do Sul atingiu aproximadamente US$ 11,18 bilhões em 2024, impulsionado tanto por negociações especulativas quanto por casos de uso em remessas e proteção contra a volatilidade da moeda local.
Especialistas apontam que a movimentação visa manter o país fora da “lista cinza” do GAFI (Grupo de Ação Financeira). No entanto, o rigor excessivo preocupa quem vê o país como um polo de inovação tecnológica.
Embora o cenário para quem deseja usar criptomoedas na África do Sul esteja ficando mais burocrático, o Tesouro afirma que as regras são essenciais para fechar brechas usadas para fluxos financeiros ilícitos.
