Chainalysis vê risco de fuga para o exterior com imposto de 31,4% sobre stablecoins na França
A proposta de imposto sobre stablecoins na França pode levar investidores a buscar plataformas estrangeiras menos monitoradas, segundo François Volpoet, diretor da Chainalysis no país. O projeto prevê uma alíquota de até 31,4% sobre os ganhos de capital sujeitos à medida.
O alerta envolve uma mudança na forma como determinadas operações com criptomoedas seriam tributadas. Atualmente, a troca entre ativos digitais geralmente não gera cobrança imediata de imposto para pessoas físicas na França.
Com a proposta, essa dinâmica pode mudar.
O texto prevê tributar certas conversões de criptomoedas em stablecoins reguladas. Na prática, um investidor que acumule ganhos com bitcoin poderia ter de pagar imposto ao converter seus ativos em uma stablecoin, mesmo sem transformar o saldo em euros ou retirar os recursos do mercado cripto.
Para Volpoet, o efeito pode ir além do aumento da carga tributária. Traders poderiam migrar para plataformas fora da União Europeia, protocolos descentralizados ou outros ativos digitais, reduzindo a exposição de suas operações aos controles aplicados aos intermediários europeus.
Imposto sobre stablecoins na França pode dificultar a fiscalização
A proposta tem uma particularidade: o foco são os tokens de moeda eletrônica definidos pelo MiCA, regulamento europeu para o mercado de criptoativos. Esses ativos estão sujeitos a exigências relacionadas a reservas, resgate pelos detentores e transparência, enquanto as plataformas que os oferecem também precisam cumprir obrigações regulatórias.
A possível tributação cria uma diferença de tratamento justamente para uma categoria de stablecoins submetida à regulação europeia. Para investidores ativos, esses tokens são usados para preservar temporariamente o valor de uma carteira, transferir liquidez entre plataformas ou aguardar novas oportunidades de mercado.
Stablecoins não abrangidas pela proposta e plataformas estrangeiras poderiam, assim, tornar-se alternativas mais atraentes para alguns traders. Isso não significa, porém, que transferir operações para uma plataforma no exterior elimine legalmente a obrigação de pagar impostos.
O enquadramento depende, entre outros fatores, da residência fiscal do investidor e da natureza das operações.
A discussão ocorre enquanto a França e a União Europeia ampliam os mecanismos de identificação das atividades tributáveis. Em setembro, a Chainalysis estimou que o volume de atividades com criptoativos potencialmente tributáveis na França em 2025 chegou a US$ 9,4 bilhões. O número não representa receita fiscal perdida nem ganhos ocultados, mas indica a dimensão das operações envolvidas no debate.
A diretiva europeia DAC8 também deve ampliar a troca de informações fiscais sobre criptoativos, exigindo que as plataformas abrangidas forneçam mais dados sobre as operações de seus usuários. O objetivo é facilitar a identificação dos contribuintes e o acompanhamento das transações.
A preocupação da Chainalysis é que regras mais restritivas possam produzir o efeito contrário ao pretendido. Transações registradas em blockchains públicas continuam tecnicamente rastreáveis, mas associá-las a uma pessoa e cruzá-las com informações fiscais pode se tornar mais difícil sem os dados fornecidos pelas plataformas.
Por enquanto, não há números verificados que permitam medir uma eventual saída de traders em resposta à proposta. O texto também ainda não se tornou lei. A França terá de avaliar como ampliar a tributação dos ganhos com criptoativos sem incentivar a migração de operações para ambientes menos acessíveis às autoridades.
