O Canadá deu um passo decisivo para proibir as doações de criptomoedas em processos eleitorais federais. O projeto de lei C-25, chamado de “Strong and Free Elections Act”, avançou na última sexta-feira após passar pela segunda leitura na Câmara dos Comuns.
A nova legislação quer barrar contribuições políticas via ativos digitais, ordens de pagamento e cartões pré-pagos. O governo justifica a medida classificando esses métodos como “difíceis de rastrear”, o que comprometeria a transparência do financiamento político.
Surpreendentemente, a proposta avançou com apoio multipartidário, até mesmo os Conservadores, liderados pelo entusiasta Pierre Poilievre, não ofereceram resistência direta à proibição das doações de criptomoedas, focando suas dúvidas em outros pontos da reforma eleitoral.
A restrição será ampla, atingindo desde partidos registrados e candidatos até terceiros que realizam propaganda política. Caso o texto vire lei, quem receber doações de criptomoedas terá apenas 30 dias para devolver os ativos ou repassá-los ao Tesouro canadense.
O fim de uma era de anonimato nas urnas
Embora o Canadá tecnicamente permitisse o uso de ativos digitais em campanhas desde 2019, o uso prático foi quase nulo. O órgão eleitoral do país, que antes aceitava os ativos como “doações em espécie”, mudou de postura recentemente.
Em 2024, o Diretor-Geral de Eleições recomendou a proibição total, citando o “pseudo-anonimato” e a enorme dificuldade em verificar a identidade real dos doadores, o foco agora é blindar o sistema contra interferências estrangeiras e o uso de tecnologias como deepfakes.
O projeto C-25 agora segue para revisão detalhada em comitês parlamentares. Se aprovado sem alterações, as doações de criptomoedas deixarão de ser uma opção legal para o financiamento político em solo canadense, consolidando um cerco regulatório sobre o setor.
