A cartada da CVM para testar a tokenização de valores mobiliários sem arriscar o mercado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais no Brasil, deu um passo importante ao publicar a Resolução 249. A norma oficializa o lançamento de um programa piloto focado na tokenização de valores mobiliários, utilizando tecnologias de registro distribuído para simular operações financeiras digitais.
A iniciativa será realizada em um ambiente experimental e totalmente controlado. Todas as transações serão simuladas com ações e recursos virtuais criados exclusivamente para os testes, o que garante que ativos reais não fiquem expostos a riscos financeiros.
O grande objetivo da autoridade reguladora é analisar a viabilidade técnica de rodar operações no ambiente blockchain. O projeto vai avaliar as vantagens e desvantagens do uso de redes públicas e privadas, além de estudar a resiliência operacional, os riscos de cibercultura e os desafios de interoperabilidade entre sistemas.
Para garantir a conformidade regulatory, as redes participantes deverão transformar as regras do mercado financeiro em lógica de contratos inteligentes. As operações precisam ser privadas para os participantes, porém 100% auditáveis pela fiscalização do mercado. Ferramentas de inteligência artificial também serão integradas para auxiliar no monitoramento contínuo.
Esta fase de testes surge após a criação de um grupo de trabalho focado na tokenização de valores mobiliários, estabelecido em julho para propor diretrizes regulatórias. Apenas organizações vinculadas a esse grupo poderão enviar propostas operacionais, que serão supervisionadas por um comitê gestor interno.
De acordo com o presidente da CVM, Otto Lobo, a adoção de ativos digitais já avança rapidamente no cenário global. Ele destacou que a tokenização de valores mobiliários transforma a infraestrutura do mercado de capitais, gerando eficiência, inovação e espaço para novos modelos de negócios.
O setor privado brasileiro também acompanha esse movimento de inovação. A B3, principal bolsa do país, informou que está desenvolvendo uma plataforma própria prevista para ser lançada em 2027, acompanhada de uma stablecoin interna que unirá a liquidez tradicional ao ambiente digital.
