O governo britânico prepara uma expansão nas atribuições do Banco da Inglaterra (BoE) para focar na inovação de pagamentos digitais. O novo plano coloca a regulamentação de stablecoins no centro das atenções, buscando equilibrar o avanço tecnológico com a estabilidade financeira do país.

Anunciada pelo Tesouro do Reino Unido na última quinta-feira, a medida cria um objetivo secundário para o banco central. A instituição deverá apoiar ativamente sistemas de pagamento que utilizam ativos digitais, embora a proteção do sistema financeiro tradicional continue sendo a prioridade absoluta.

A proposta exige que o banco central apresente relatórios anuais ao Parlamento para detalhar seus progressos na área de moedas digitais. A ministra da City de Londres, Lucy Rigby, destacou que “os desenvolvimentos na tecnologia de pagamentos digitais, incluindo a tokenização e a DLT, têm o potencial de transformar os mercados financeiros em todo o mundo”.

As mudanças propostas devem ser implementadas por meio de emendas ao Projeto de Lei de Mercados e Serviços Financeiros. O documento legal passará por novos debates na Câmara dos Lordes nos dias 7 e 9 de setembro.

Desafios para a nova regulamentação de stablecoins

Apesar da postura favorável do governo à inovação, o setor de criptomoedas ainda expressa preocupações sobre como a regulamentação de stablecoins será aplicada na prática. Maksym Sakharov, CEO da empresa de infraestrutura WeFi, explicou ao Cointelegraph que o novo mandato não anula o foco em estabilidade, mas forçará o banco a ser mais transparente sobre suas iniciativas de dinheiro digital.

Sakharov criticou especificamente a exigência de que os emissores de stablecoins sistêmicas mantenham pelo menos 30% de seus ativos de garantia em depósitos sem rendimento no próprio banco central. Ele afirmou que “a divisão de reservas é a primeira coisa a ser consertada”, alertando que essa regra rígida pode inviabilizar financeiramente as empresas do setor.

Esse movimento legislativo consolida uma série de ações recentes do Reino Unido. Em agosto, o laboratório da libra digital do Banco da Inglaterra começou a testar a integração entre uma stablecoin e uma versão simulada da moeda britânica para facilitar pagamentos internacionais.

Além disso, o país firmou uma parceria recente com os Estados Unidos para alinhar as regras do setor financeiro digital em ambos os territórios. O Banco da Inglaterra também abandonou os planos de limitar a posse individual de stablecoins em 20 mil libras, optando por estabelecer um teto de emissão temporário de 40 bilhões de libras para cada ativo considerado sistêmico.

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Luíza Nunes
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