A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu adiar a implementação da chamada “isenção de inovação”, uma estrutura que abriria as portas de forma regulamentada para a negociação de ações tokenizadas no mercado americano.
De acordo com fontes ouvidas pela Bloomberg, a agência reguladora estava pronta para divulgar a proposta inicial ainda nesta semana, mas preferiu recuar temporariamente para analisar os feedbacks e as críticas recebidas de grandes participantes do setor financeiro tradicional.
A medida provisória daria permissão para que corretoras cripto e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) negociassem representações em blockchain de papéis de gigantes de tecnologia, como Apple e Tesla. O plano prometia negociações 24 horas por dia, 7 dias por semana, liquidação mais rápida e facilidade no fracionamento dos ativos, mantendo os tokens sob as regras de valores mobiliários.
No entanto, executivos de bolsas de valores tradicionais apontaram riscos de fragmentação da liquidez. O temor do setor é que a divisão do volume de negociação paralela prejudique a formação de preços e a eficiência do mercado. Outro ponto crítico envolve a proteção ao investidor, já que tokens emitidos por terceiros, sem o aval da empresa original, poderiam deixar o comprador sem direito a voto ou a dividendos.
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O crescimento das ações tokenizadas e o cenário regulatório
Apesar do recuo estratégico do órgão regulador, o setor de ativos do mundo real (RWAs) vive forte expansão, superando os 34 bilhões de dólares em valor total de mercado, o que representa um salto de 1.600% em dois anos. O segmento específico de ações tokenizadas já ultrapassa a marca de 1 bilhão de dólares na blockchain, liderado pela rede Ethereum, seguida de perto pela Solana. O interesse institucional no setor é visível em produtos como o fundo BUIDL, da BlackRock.
Sob a liderança do atual presidente da SEC, Paul Atkins, o órgão consultou centenas de agentes do mercado para tentar equilibrar a inovação tecnológica com a segurança jurídica. Mesmo em um ambiente político considerado mais favorável aos ativos digitais, a autarquia preferiu adotar a cautela antes de liberar as ações tokenizadas de forma ampla.
A agência reguladora ainda não definiu um novo prazo para apresentar o texto definitivo, mas o arcabouço continua sob revisão ativa. Analistas apontam que uma versão revisada da proposta pode avançar ainda neste ano, reconfigurando de forma profunda a dinâmica entre as finanças tradicionais e o ecossistema cripto.
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