A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pode apresentar em breve uma nova estrutura regulatória para a negociação de ações tokenizadas. A informação foi divulgada pela Bloomberg Law na última segunda-feira e sinaliza um avanço importante de Wall Street em direção à tecnologia blockchain.
De acordo com fontes próximas ao assunto, o regulador prepara uma “isenção de inovação”. Esse mecanismo permitirá que plataformas de negociação ofereçam versões digitais de valores mobiliários sob uma estrutura de regras mais flexível. A expectativa é que a proposta seja apresentada ainda nesta semana.
As ações tokenizadas funcionam como representações digitais de papéis tradicionais em redes blockchain. Elas trazem vantagens operacionais claras, permitindo negociações 24 horas por dia e liquidação muito mais rápida. Por outro lado, críticos apontam potenciais riscos de fragmentação da liquidez e desafios na proteção aos investidores.
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Grandes instituições financeiras globais já aceleram os preparativos para essa transição tecnológica. A DTCC, responsável pela custódia e liquidação de grande parte dos ativos nos EUA, planeja iniciar testes controlados de ativos tokenizados em julho, com um lançamento amplo previsto para outubro.
Outras gigantes também se movimentam no setor de ações tokenizadas. A Nasdaq desenvolve uma estrutura própria para a emissão de ações em blockchain, aprovada pela SEC em março. Já a ICE, dona da Bolsa de Nova York (NYSE), firmou parceria com a exchange OKX para expandir sua atuação nesse segmento e em produtos ligados a criptoativos.
O movimento visa modernizar a infraestrutura do mercado de capitais global, avaliado em US$ 126 trilhões. O atual presidente da SEC, Paul Atkins, sinalizou apoio à iniciativa e indicou que a agência avalia regras formais para custódia de criptoativos e sistemas de liquidação baseados em blockchain.
Atkins defendeu que as regras atuais de valores mobiliários não atendem a sistemas em blockchain que unificam as funções de negociação, compensação e liquidação em um único protocolo. Para ele, o caminho correto da SEC deve ser a clareza regulatória em vez de punições através de ações de fiscalização.
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