Sua fuga para stablecoins pode ficar 31% mais cara na França
O cenário regulatório cripto europeu ganha um novo capítulo. O Parlamento da França deu um passo decisivo ao aprovar por margem estreita uma proposta para introduzir o imposto sobre stablecoins em conversões de criptomoedas.
A Assembleia Nacional adotou a emenda I-3898 para o orçamento de 2027 em 16 de outubro, registrando 38 votos favoráveis, 37 contrários e 25 abstenções, avançando após o aval prévio da comissão de finanças.
Caso a medida seja sancionada nas próximas etapas legislativas, as novas regras do imposto sobre stablecoins passarão a valer a partir de 1 de janeiro de 2027, eliminando o diferimento fiscal atual para trocas sem pagamento em dinheiro.
Desafios e o impacto do imposto no mercado
Com a mudança, investidores que moverem ativos para e-money tokens regulamentados pelo marco MiCA pagarão tributos sobre ganhos de capital, mesmo sem converter os recursos para moeda fiduciária em uma conta bancária.
Especialistas apontam riscos operacionais significativos. “Poderia empurrar investidores para plataformas de finanças descentralizadas, transações ponto a ponto e exchanges offshore fora dos acordos internacionais de relatórios fiscais”, alertou Francois Volpoet, diretor de vendas da Chainalysis para a França, sobre os reflexos do imposto stablecoins na migração de capital.
O governo manifestou forte cautela durante os debates. O ministro de Contas Públicas, David Amiel, pediu a retirada da emenda e questionou diretamente a viabilidade técnica: “Precisamos primeiro definir as stablecoins e depois garantir nossa capacidade de monitorar e rastrear realocações dentro de um portfólio de ativos”.
O relator da comissão de finanças, Philippe Juvin, defendeu a manutenção do diferimento devido à volatilidade do setor. Além disso, o texto substitui o cálculo de ganhos de capital por portfólio por um modelo baseado no custo de aquisição dos ativos vendidos, utilizando a média ponderada.
