França avança com proposta de imposto sobre stablecoins para 2027
A França deu um passo para ampliar a tributação do mercado cripto. A Comissão de Finanças da Assembleia Nacional aprovou propostas que preveem imposto sobre operações com stablecoins e estendem a cobrança sobre ganhos com criptomoedas para investidores que transferirem sua residência para o exterior.
Uma das medidas, apresentada pelo deputado Nicolas Sansu e aprovada na quarta-feira, prevê que conversões de criptomoedas em stablecoins atreladas a moedas fiduciárias passem a ser consideradas eventos tributáveis a partir de 1º de janeiro de 2027.
A justificativa da emenda I-CF1826 classifica o tratamento tributário atual como uma brecha na legislação. Se a proposta entrar em vigor, investidores poderão ter de pagar imposto sobre ganhos nessas operações mesmo sem converter os recursos em dinheiro tradicional.
Como funcionaria o imposto sobre stablecoins na França
O cálculo dos ganhos tributáveis consideraria o custo de aquisição dos ativos vendidos. Quando o investidor tiver comprado unidades do mesmo token por preços diferentes, a proposta prevê o uso de um custo médio ponderado.
Outra emenda aprovada na quarta-feira, apresentada pelo deputado Daniel Labaronne, permitiria que investidores compensassem perdas realizadas com criptomoedas ao longo de dez anos. A medida ampliaria o período disponível para utilizar prejuízos na apuração tributária.
Já uma terceira proposta, aprovada na quinta-feira, estenderia o imposto de saída francês aos ganhos não realizados com criptomoedas. A regra alcançaria famílias com ativos cripto avaliados em mais de 800 mil euros que transferissem sua residência para outro país.
As três medidas ainda dependem do avanço do processo legislativo. A Assembleia Nacional tem previsão de começar a analisar o projeto de orçamento de 2027 na terça-feira, 13 de outubro.
