China quer usar a blockchain para caçar corrupção e sumir com o refúgio das criptomoedas
O Partido Comunista da China inseriu formalmente as criptomoedas e a tecnologia blockchain no radar de sua campanha nacional contra a corrupção. A determinação foi aprovada no dia 29 de outubro durante o Quinto Plenum, uma reunião fechada entre os principais líderes do partido.
A nova resolução ordena que investigadores do governo persigam atos ilícitos e propinas movimentados por meio de moeda virtual, blockchain e remessas de capital para o exterior. A medida atinge diretamente oficiais públicos, seus familiares e intermediários conhecidos como “luvas brancas”, responsáveis por ocultar patrimônios em contas offshore ou criptoativos.
Como a negociação de criptomoedas já é proibida no território chinês, a ordem não altera as leis vigentes para a população geral. O foco total da resolução está no controle de agentes públicos cuja riqueza familiar exceda drasticamente os rendimentos declarados, além de impor checagens regulares em empresas geridas por seus cônjuges e filhos.
Criptomoedas e blockchain na mira da fiscalização chinesa
Rastrear transações em blockchain não é algo inédito para os investigadores do país. O ex-diretor do instituto de moeda digital do banco central chinês, Yao Qian, foi investigado em abril de 2024 após autoridades rastrearem 2.000 Ethereum recebidos como propina em 2018, montante avaliado em cerca de 68,3 milhões de yuanes (aproximadamente US$ 9,8 milhões) no topo do mercado.
Para reforçar a fiscalização de agentes públicos, o texto aprova a criação de uma plataforma de big data voltada para monitorar o uso do poder estatal, além de promover o rastreamento de fugitivos e a recuperação de ativos enviados ao exterior.
O documento também amplia a presença do Partido Comunista dentro do setor privado, exigindo comitês internos mais fortes em empresas de tecnologia e plataformas de internet.
No setor de inovação nacional, Pequim segue desenvolvendo suas próprias estruturas de blockchain e planeja a criação de uma rede nacional de blockchain, conforme estabelecido no mais recente plano econômico do país.
