Milei é absolvido no caso LIBRA após colapso de memecoin que perdeu 90% do valor
A Justiça argentina arquivou a investigação criminal contra o presidente Javier Milei por sua divulgação da memecoin LIBRA, que perdeu mais de 90% do valor pouco depois do lançamento, em fevereiro de 2025. A decisão também beneficia a irmã do presidente, Karina Milei, e o empresário americano Hayden Davis, ligado ao lançamento do token.
Ao todo, 11 pessoas foram absolvidas no caso, incluindo o lobista Mauricio Novelli e Julian Peh, CEO da KIP Protocol, segundo o jornal argentino Infobae. Nenhum dos envolvidos havia sido formalmente interrogado durante a investigação.
O juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi considerou que a publicação de Milei nas redes sociais, seguida pelo colapso do token, não era suficiente para comprovar fraude sem evidências de uma conduta específica de engano. Segundo os registros judiciais, o apoio público do presidente pode ter dado maior alcance ao lançamento, mas isso não bastava para caracterizar um crime.
A decisão também concluiu que não foram encontradas evidências de que Karina Milei tenha solicitado ou recebido dinheiro em troca de acesso ao presidente. Tampouco foram identificadas provas de que os recursos obtidos com a LIBRA tenham chegado a autoridades públicas, de acordo com o veículo argentino de checagem de fatos Chequeado.
Em fevereiro de 2025, mensagens de texto obtidas pelo CoinDesk indicaram que Davis havia se gabado de comprar acesso ao círculo próximo de Milei, afirmado que enviou dinheiro a Karina e alegado que poderia influenciar as decisões do presidente. Posteriormente, Davis negou ter feito pagamentos a Milei ou à irmã dele.
Como o caso LIBRA começou e o que ainda pode acontecer
Em 14 de fevereiro de 2025, Milei divulgou a LIBRA na rede social X. Na publicação, o presidente afirmou que o token, baseado na blockchain Solana, ajudaria a financiar pequenas empresas na Argentina. Após a divulgação, a memecoin disparou, mas perdeu mais de 90% de seu valor, provocando perdas superiores a US$ 250 milhões para investidores.
Pesquisadores de blockchain identificaram que oito carteiras ligadas ao criador do token haviam retirado cerca de US$ 99 milhões em criptomoedas. Davis afirmou que manteve perto de US$ 100 milhões após o colapso, mas negou ter cometido irregularidades.
Milei apagou a publicação posteriormente e negou ter vínculos com a LIBRA. O presidente afirmou ter agido de boa-fé e retirado seu apoio quando obteve mais informações sobre o projeto.
Em comunicado oficial, a Presidência argentina informou que o arquivamento atendeu a um pedido do Ministério Público, segundo o qual os atos investigados não configuravam crime. O governo também classificou a investigação, aberta antes das eleições legislativas de meio de mandato de 2025, como uma tentativa de prejudicar a reputação de Milei durante um ano eleitoral.
Apesar da decisão, o encerramento do caso LIBRA ainda pode não ser definitivo. O promotor Eduardo Taiano, responsável por pedir o arquivamento, não deve recorrer da decisão. Em julho, o juiz havia retirado do processo os investidores que haviam se apresentado como autores da ação, decisão mantida por um tribunal de apelações em setembro.
Esses investidores contestaram a própria exclusão perante a Câmara Federal de Cassação Penal. Caso consigam retornar ao processo, poderão recorrer do arquivamento da investigação contra Milei.
