O Banco Central (BC) aplicou uma punição severa ao Banco Topázio S.A., com uma multa de R$ 16.280 milhões e a proibição de realizar operações de câmbio para compra de criptoativos no mercado de balcão por dois anos.
A decisão partiu do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) nesta semana. O colegiado é o braço do BC que julga irregularidades cometidas por instituições financeiras no Brasil.
O motivo da sanção envolve movimentações bilionárias: entre outubro de 2020 e setembro de 2021, o Banco Topázio operou US$ 1,7 bilhão em câmbio para a compra de ativos virtuais com 15 empresas.
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Falhas graves em KYC e alerta para o mercado
Esse volume astronômico representou 63% de todas as transferências internacionais do banco no período. Além disso, as operações equivaliam a 47% do chamado mercado primário da instituição, onde ela negocia direto com o cliente final.
A punição contra o Banco Topázio focou em três pontos críticos: falta de avaliação da capacidade financeira dos clientes, falhas cadastrais e gestão ineficiente de risco na Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD).
Esses processos fazem parte do KYC (Know Your Customer ou “Conheça seu Cliente”). O BC também identificou que o banco falhou ao não reportar corretamente operações suspeitas ao Coaf, o órgão que combate crimes financeiros.
A conduta foi classificada como grave, pois poderia afetar a continuidade das operações no Sistema Financeiro Nacional. Três administradores do Banco Topázio também foram multados e um deles foi inabilitado por cinco anos.
O diretor de Fiscalização do BC, Ailton Aquino, deixou claro que o caso serve de aviso. Segundo ele, a medida será um modelo para o futuro, reforçando que o supervisor está “atento e vigilante” contra modelos de negócio que facilitem a lavagem de dinheiro no setor cripto.
