A votação para avançar com a principal lei de regulamentação de criptomoedas falhou no Senado dos Estados Unidos nesta terça-feira. Conhecido como Clarity Act, o projeto de lei foi rejeitado de forma processual por 49 votos a 50, enfrentando a oposição de membros dos partidos Republicano e Democrata.
O resultado suspende a primeira tentativa de criar uma estrutura federal abrangente para os ativos digitais no país. Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, lamentou a derrota no X (antigo Twitter) e afirmou: “A política dos democratas (o exército anti-cripto) foi elevada acima de boas políticas”.
O conselheiro de criptomoedas da Casa Branca, Patrick Witt, classificou a votação como uma “grande decepção”. Ele alertou que o atraso na regulamentação de criptomoedas aumenta o risco de que os padrões futuros dos mercados globais “sejam os de Bruxelas ou Pequim, em vez de Washington e Nova York”.
O projeto de lei enfrentou diversas resistências ao longo do ano. Negociadores do Partido Democrata justificaram o voto contrário devido a preocupações éticas ligadas ao ex-presidente Donald Trump. Os parlamentares questionaram a influência de Trump nas regras do setor, dado seu envolvimento com o projeto World Liberty Financial e seus ganhos com memecoins.
A senadora democrata Angela Alsobrooks afirmou que os parlamentares estavam “prontos para fechar um acordo”, mas acusou a liderança republicana de encerrar as discussões na última hora. Em contrapartida, a senadora republicana Cynthia Lummis rebateu duramente: “Esta tarde, os democratas do Senado provaram que nunca falaram sério sobre proteger os consumidores”.
O futuro da regulamentação de criptomoedas está definido?
Apesar da derrota no plenário, o avanço da regulamentação de criptomoedas pode ter novos desdobramentos em breve. O senador republicano Thom Tillis alterou seu voto para registrar uma moção de reconsideração, uma manobra que permite ao Senado realizar uma nova votação nos próximos dias.
Ainda assim, o caminho legislativo permanece complexo. Caso o texto passe pelo Senado, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados, uma movimentação que os analistas apontam ser inviável antes do fim das eleições de novembro.
Organizações do setor, como o grupo de defesa Stand With Crypto, destacaram que os eleitores detentores de ativos digitais estão monitorando as posições dos legisladores de perto. Enquanto aguardam um consenso político formal, especialistas avaliam que agências como a SEC e a CFTC continuarão a preencher as lacunas regulatórias existentes no mercado.
