Fundação Cardano quer evitar que novas regras europeias compliquem DeFi e staking
A Fundação Cardano pediu à União Europeia (UE) que não crie regras específicas para finanças descentralizadas (DeFi) e staking durante a revisão da regulamentação cripto do bloco. A entidade defende que as exigências legais considerem os riscos e as atividades envolvidas, em vez de se basearem apenas na tecnologia utilizada.
A posição foi apresentada em uma contribuição de 19 páginas enviada à Comissão Europeia em 30 de setembro e detalhada em uma publicação no blog da fundação. O documento também pede uma distinção mais clara entre a participação direta em redes blockchain e os serviços financeiros oferecidos por intermediários que mantêm a custódia ou o controle dos ativos dos clientes.
Para a Fundação Cardano, aplicar regras distintas a essas atividades é importante porque nem toda operação relacionada a criptoativos envolve a entrega do controle dos fundos a terceiros.
Fundação Cardano defende regras diferentes para DeFi e staking
A entidade argumenta que usuários da rede Cardano podem delegar seus tokens ADA para contribuir com a segurança da blockchain sem transferir a custódia nem bloquear os ativos. Na avaliação da fundação, essa participação direta deve receber tratamento diferente dos serviços de staking operados por intermediários.
O documento resume a posição da organização com a seguinte declaração: “Regulation should follow the substance of an activity, the functions performed, and the risks created, not the technology through which it is conducted,”
A fundação também pediu maior clareza na relação entre o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) e as leis financeiras já existentes na União Europeia. Segundo a entidade, exigências sobrepostas e interpretações divergentes entre os países do bloco podem gerar incerteza para as empresas do setor.
O debate ocorre enquanto os reguladores europeus avaliam ampliar a supervisão sobre serviços de criptoativos. Em setembro, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) recomendou salvaguardas adicionais para staking, empréstimos e tomada de empréstimos, além de uma nova categoria de serviço regulado para empresas que oferecem acesso a protocolos DeFi.
A Fundação Cardano também busca maior clareza regulatória nos Estados Unidos. Em 20 de outubro, a organização se juntou a outros cinco grupos do setor de blockchain em uma carta à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), pedindo o reconhecimento formal de commodities digitais como ativos que não são valores mobiliários, dentro da estrutura regulatória proposta pelo órgão.
