França aprova medida polêmica e avança na tributação de criptomoedas para 2027
A Assembleia Nacional da França aprovou uma nova emenda que pode transformar a conversão de ativos digitais em stablecoins em um evento tributável a partir de 2027. A decisão marca um avanço na tributação de criptomoedas e altera o cálculo de ganhos de capital no país europeu.
A votação da emenda I-3898 ocorreu de forma acirrada na última sexta-feira, registrando 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções. Inicialmente introduzida pelo deputado Nicolas Sansu no início de outubro, a medida integra a primeira parte do projeto de lei de finanças.
Caso promulgada, essa regra de tributação de criptomoedas exigirá que investidores que trocam Bitcoin ou outros ativos por stablecoins paguem impostos sobre os ganhos obtidos, mesmo sem realizar a conversão para moeda fiat. O cálculo se baseará no custo de aquisição e no preço médio ponderado de compra.
Enquanto isso, os parlamentares rejeitaram uma proposta para estender o carregamento de perdas realizadas por dez anos, obtendo 75 votos contrários. A agenda legislativa segue intensa para debater o restante do orçamento do próximo ano.
Outras frentes da tributação de criptomoedas e novas regras na França
As discussões em torno da tributação de criptomoedas continuam no parlamento francês com outras duas propostas de peso. A emenda I-CF1822 pretende aplicar um imposto de saída sobre ganhos não realizados para portfólios superiores a 800 mil euros quando o investidor transfere residência para o exterior.
Enquanto o panorama da tributação de criptomoedas se desenha, a emenda I-2701 também avalia obrigar cidadãos a declararem carteiras de custódia própria caso o valor total ultrapasse 100 mil euros no ano fiscal correspondente. Ambas as medidas seguem em análise.
