A União Europeia já estuda atualizar a recém-estreada regulação MiCA. A movimentação ocorre pouco após o conjunto de regras para o mercado de ativos digitais entrar totalmente em vigor no bloco.
Segundo o portal Euronews, a Comissão Europeia quer ouvir o mercado até o dia 30 de setembro. O objetivo é avaliar a expansão das normas para cobrir tecnologias recentes, como a tokenização e os emissores de stablecoins de fora da região.
As regras padronizaram a emissão, negociação e custódia de criptoativos na Europa. Embora a legislação tenha começado a valer no fim de 2024, as empresas do setor tiveram um prazo de transição que terminou no último dia 1º de julho.
Antes do fim desse período de transição, apenas 244 empresas estavam autorizadas como prestadoras de serviços de criptoativos (CASPs). O avanço rápido das ações tokenizadas motivou a análise de novas regras, com esse mercado já movimentando US$ 2,16 bilhões em rede, uma alta de quase 45% frente ao mês anterior, segundo a RWA.xyz.
O impacto do mercado global na regulação MiCA
As novidades no exterior pesam na revisão da regulação MiCA. No último verão americano, o presidente Donald Trump sancionou o GENIUS Act, legalizando as stablecoins de pagamento totalmente lastreadas.
Atualmente, as normas europeias dividem as stablecoins em tokens de dinheiro eletrônico (EMTs) e tokens referenciados a ativos (ARTs). Contudo, o texto atual não aborda diretamente os títulos mobiliários tokenizados, que continuam sob as leis tradicionais de finanças do bloco.
A necessidade de ajustes é vista como natural pelos bastidores políticos. Um diplomata europeu que preferiu não se identificar afirmou ao Euronews que “reabrir o arquivo parece inevitável nesta fase, não apenas à luz da posição expressa por várias instituições europeias (principalmente o BCE), mas também para atender aos desenvolvimentos regulatórios e tecnológicos mais recentes em todo o mundo”.
A própria Comissão Europeia iniciou uma consulta em maio sobre as mudanças no ecossistema global de ativos digitais. Agora, o bloco acelera os passos para garantir que a regulação MiCA permaneça atualizada diante das inovações financeiras internacionais.
