Regulação MiCA avança na Europa e reguladores miram brechas de controle no DeFi

Regulação MiCA avança na Europa e reguladores miram brechas de controle no DeFi

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por Redação

O mercado europeu de criptoativos se prepara para uma grande transformação com o encerramento do período de transição da regulação MiCA, marcado para o dia 1º de julho. A partir desta data, as empresas que atendem usuários na União Europeia precisam de uma licença unificada para operar nos 27 países do bloco.

Defensores da medida, como Alexis Sirkia, da Yellow Network, enxergam a mudança como o início de uma nova fase de crescimento. Para ele, o sucesso da regulação MiCA será medido pelo aumento da adoção institucional devido à maior transparência, e não apenas pela quantidade de autorizações concedidas.

Contudo, o cenário atual mostra desafios práticos significativos; o registro público da ESMA aponta que apenas cerca de 200 empresas possuem a autorização completa de Provedor de Serviços de Criptoativos (CASP), o que representa uma pequena parcela do mercado anterior.

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Os impactos da regulação MiCA nas grandes corretoras e no ecossistema DeFi

Avital Haitovich, do escritório de advocacia Gornitzky, explica que a baixa adesão reflete a complexidade do processo. Os pedidos exigem centenas de páginas sobre governança, controles de lavagem de dinheiro e resiliência operacional. Até meados de 2026, alguns Estados-membros ainda não haviam emitido suas primeiras licenças.

Essa exigência de conformidade tende a acelerar a consolidação do setor; Haitovich aponta que o mercado pode se tornar menor e mais concentrado, correndo o risco de empurrar a liquidez para outras regiões. Joe Buttram, CEO da Field Digital, concorda e prevê um aumento nas aquisições de corretoras europeias fragmentadas nos próximos meses.

O impacto já atinge grandes players: a Binance pode ter sua licença negada na Europa, após relatos de que o regulador da Grécia deve rejeitar seu pedido. A exchange declarou que se considera em conformidade e pronta para operar sob as novas regras, mas alertou que restrições ao seu acesso podem prejudicar a concorrência no bloco.

Diante disso, o capital de risco também mudou seu foco. Varun Datta, fundador da Truth Ventures, afirmou que o caso da Binance mostra que escala não garante durabilidade, fazendo com que investidores priorizem fundadores que integram governança e conformidade desde o início.

Enquanto as empresas centralizadas se ajustam, os reguladores começam a focar em finanças descentralizadas. A autoridade financeira de Malta abriu uma consulta pública até 10 de julho para avaliar como o ecossistema DeFi se enquadra na regulação MiCA, analisando se a descentralização deve ser vista como um espectro, dado que muitos projetos ainda mantêm chaves de administração e controle centralizado.

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