O afunilamento do Banco Central deixou só quarenta corretoras de criptomoedas de pé no país
A nova regulamentação de criptomoedas do Banco Central provocou uma reviravolta no mercado cripto brasileiro e reduziu drasticamente o número de corretoras ativas no país. Das ≅ 180 companhias esperadas no setor, apenas cerca de 40 submeteram pedidos formais para continuar operando.
As empresas que enviaram a documentação no prazo poderão manter suas atividades enquanto o órgão regulador analisa os processos, o que pode levar até dois anos. Por outro lado, aquelas que ficaram de fora terão um mês a partir de 30 de outubro para encerrar as operações de forma ordenada.
A partir de 6 de novembro, instituições financeiras e provedores de pagamento estão proibidos de facilitar transações para plataformas que ficaram fora das exigências de licenciamento de criptomoedas, cortando o acesso delas ao sistema financeiro tradicional.
O impacto dos custos no licenciamento de criptomoedas
Segundo Tiago Severo, especialista do escritório Panucci, Severo e Nebias Advogados (PSNA), o baixo volume de adesões reflete as exigências pesadas de capital e os custos elevados de conformidade impostos pelo novo marco regulatório.
Em declaração ao portal Livecoins, Severo pontuou que cada empresa “deve enviar a custódia de cada cliente ao Banco Central todos os dias e a prova de reservas todos os meses, ter três anos de balanços auditados e um programa de prevenção à lavagem de dinheiro capaz de passar por auditoria”.
Ele acrescentou que “muitas plataformas menores concluíram que não conseguiam sustentar isso”.
Apesar da saída de players menores, gigantes do mercado como Binance e Itaú completaram seus envios. Com isso, a custódia de capitais dos clientes ficará concentrada em corporações com orçamentos de segurança mais robustos.
Para o advogado, essas grandes empresas funcionarão como infraestrutura para marcas menores. “Bancos de médio porte, cooperativas e varejistas poderão oferecer cripto sem montar uma corretora ao contratar um provedor autorizado. A questão jurídica central passa a ser quem fornece o serviço regulado e quem responde perante o cliente”, explicou Severo.
