Binance entra no radar de reguladores da UE por uso de exceção da MiCA
A Binance está sendo examinada por reguladores europeus por continuar atendendo clientes na União Europeia com base em uma exceção prevista nas regras de criptoativos do bloco.
Segundo o Financial Times, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), além dos reguladores da França, Alemanha e Grécia, avalia o uso da chamada reverse solicitation pela Binance sob a regulamentação Markets in Crypto-Assets (MiCA).
A exceção permite que empresas de criptoativos sediadas fora da União Europeia atendam clientes que as procurem por iniciativa própria. As diretrizes da ESMA, porém, deixam claro que esse mecanismo não pode ser usado para contornar as exigências da MiCA.
A situação ganhou atenção depois que a Binance retirou, em junho, sua solicitação de licença MiCA na Grécia. A empresa afirmou que pretende buscar autorização em outro país-membro da União Europeia.
Em 18 de setembro, a Binance disse ao Cointelegraph que continua trabalhando para obter a autorização prevista pela MiCA e que mantém o compromisso de operar na Europa de forma compatível com as regras no longo prazo.
Binance enfrenta maior escrutínio sobre a MiCA
De acordo com o relatório, a Binance estaria usando a reverse solicitation para continuar atendendo parte dos usuários europeus. Após o fim do período de transição da MiCA, em 1º de julho, a empresa informou que o acesso aos seus serviços dependeria da jurisdição do usuário, do status da conta e da entidade responsável pelo atendimento.
Alguns traders da União Europeia estariam sendo atendidos pela entidade da Binance regulada em Abu Dhabi, segundo o Financial Times. A empresa não confirmou se mantém conversas com reguladores europeus e declarou apenas que “cumpre os requisitos regulatórios aplicáveis”.
Ao mesmo tempo, a ESMA está pedindo poderes maiores para agir contra empresas de fora da União Europeia que captem investidores no bloco sem autorização prevista pela MiCA.
Em uma resposta à consulta da Comissão Europeia sobre a revisão da regulamentação, publicada na quarta-feira, a ESMA afirmou que suas propostas permitiriam ações de supervisão mais rápidas e uniformes entre os países do bloco e reduziriam oportunidades para empresas explorarem diferenças regulatórias.
A presidente da ESMA, Verena Ross, também afirmou na segunda-feira que o foco da autoridade em relação à MiCA mudou de “elaboração das regras para supervisão e convergência”.
Apesar do escrutínio, a Binance não aparece na lista de provedores de criptoativos não conformes mantida pela ESMA. O registro passou de 164 nomes em 16 de julho para 173 na atualização de 30 de setembro.
A própria ESMA ressalta que a lista não é exaustiva. Segundo a autoridade, as informações são fornecidas pelos reguladores nacionais competentes e refletem os dados recebidos pelas autoridades responsáveis por autorizações ou notificações.
A ESMA também afirmou ao Cointelegraph que não comenta casos específicos. A supervisão, investigação e aplicação das regras da MiCA sobre provedores de serviços de criptoativos ficam sob responsabilidade das autoridades nacionais.
Na Alemanha, a BaFin informou que não poderia fornecer mais detalhes por causa de obrigações de confidencialidade. Os reguladores da França e da Grécia não haviam respondido até a publicação da reportagem.
