O investidor brasileiro de cripto acordou com um balde de água fria vindo de Brasília. O Banco Central (BC) enviou uma nota técnica ao Congresso Nacional defendendo que as stablecoins não devem ser vistas como “ativos virtuais”, mas sim como “moeda de emissão privada”.
Essa mudança de rótulo não é apenas burocrática; ela mexe direto no seu bolso. Se as stablecoins deixarem de ser consideradas ativos digitais perante a lei, o governo ganha sinal verde para aplicar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nessas transações.
Na visão do BC, como esses ativos buscam a paridade de 1:1 com moedas soberanas (como o dólar), eles cumprem as funções clássicas do dinheiro. Por isso, a autarquia acredita que a essência jurídica deve seguir a da moeda que eles representam no blockchain.
A tese é liderada por Fabio Araujo, o “pai” do Drex no Banco Central. Segundo o texto enviado, a aceitação das stablecoins vem da “expectativa de conversibilidade em um ativo subjacente”, o que as colocaria no domínio da organização monetária nacional.
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Para o mercado, o medo é real: se as stablecoins forem equiparadas à moeda estrangeira, a compra desses ativos pode sofrer a mesma tributação do dólar em espécie (1,1%) ou até dos cartões de débito internacionais (3,5%).
Vale lembrar que o Ministério da Fazenda já tentou emplacar uma taxação de 3,5% sobre as stablecoins no início do ano. Na época, o setor barrou a ideia alegando que o Marco Legal dos Criptoativos proíbe classificar ativos virtuais como moeda estrangeira.
Agora, se uma nova lei vier dizendo que elas não são ativos virtuais, esse obstáculo jurídico desaparece. O caminho ficaria livre para o governo arrecadar mais sobre cada transferência de USDT ou USDC que você fizer.
O clima é de tensão e negociação, segundo a Exame, Fabio Araujo deve se reunir com representantes do setor cripto nesta sexta-feira (8) para discutir o teor dessa nota técnica e o futuro do projeto de lei que pode mudar o jogo para as stablecoins no Brasil.
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