Imagine tentar convencer um banqueiro do século passado de que uma sequência de códigos invisíveis, armazenada em milhares de computadores ao redor do mundo, deveria ser tratada juridicamente e economicamente da mesma forma que um barril de petróleo, uma saca de café ou uma barra de ouro.

A ideia parece absurda à primeira vista. Mercadorias tradicionais são físicas, ocupam espaço em armazéns e movem indústrias inteiras. Criptomoedas, por outro lado, não possuem um único átomo de existência material.

No entanto, à medida que a economia descentralizada amadureceu, o sistema financeiro tradicional precisou encontrar uma gaveta lógica para classificar ativos como o Bitcoin. Eles não se comportavam como moedas de países e, definitivamente, não funcionavam como ações de empresas.

Foi assim que o mercado e os reguladores precisaram recorrer às estruturas comerciais mais antigas da humanidade para entender a tecnologia do futuro, consolidando o conceito de commodity digital.

Uma commodity digital não precisa de uma empresa por trás

Para entender o que torna um ativo digital uma matéria-prima, é preciso primeiro olhar para o que ele não é.

Quando você compra uma ação da Apple ou da Petrobras, você está adquirindo um pedaço de um negócio corporativo. O valor desse papel sobe ou desce com base no esforço de terceiros: as decisões do CEO, os relatórios de lucros trimestrais, o lançamento de um novo produto e a distribuição de dividendos. Isso é o que o mercado financeiro chama de valor mobiliário (ou security).

Uma commodity digital opera em um universo oposto. A principal característica que define esse ativo é a ausência total de um emissor central. Não há um conselho de administração trabalhando para valorizar o Bitcoin. Não há um CEO do qual você possa cobrar resultados se o preço cair.

O valor de uma commodity digital é ditado puramente pelas forças mais brutas do livre mercado: a oferta e a demanda.

Se muitas pessoas querem utilizar a rede e a oferta do ativo é limitada — como o limite rígido de 21 milhões de unidades do Bitcoin, o preço sobe. O ativo é, em essência, fungível e independente. Uma unidade pode ser trocada por outra sem restrições, e sua sobrevivência não depende de uma empresa, mas sim da manutenção de uma rede descentralizada de participantes.

Como um token deixa de ser uma promessa de lucro e passa a ser tratado como commodity digital

A grande dor de cabeça do mercado de criptomoedas ao longo da última década foi justamente definir onde termina a promessa de lucro de uma empresa e onde começa a dinâmica natural de uma matéria-prima.

Muitos projetos nascem de forma centralizada. Uma equipe de desenvolvedores cria um token e faz uma venda pública para arrecadar fundos e construir uma rede. Nessa fase inicial, o investidor está, de fato, apostando no esforço daquela equipe para que o projeto dê certo. É um cenário muito parecido com a venda de ações.

O Ethereum é o exemplo mais clássico dessa metamorfose. Em 2014, o ativo passou por uma pré-venda que levantou suspeitas de que seria um valor mobiliário. Contudo, a rede evoluiu. Os desenvolvedores entregaram o que prometeram, a infraestrutura se tornou massivamente descentralizada e o token Ether (ETH) passou a ser usado não mais como uma aposta na equipe criadora, mas como o “combustível” necessário para rodar aplicações na rede.

Essa transformação estrutural foi reconhecida em um marco histórico.

Uma interpretação conjunta da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) e da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) estabeleceu formalmente que ativos que atingem um nível suficiente de descentralização e passam a derivar seu valor puramente do uso da blockchain — listando expressamente o Bitcoin, o Ethereum e outras dezenas de redes, são, de fato, commodities digitais.

Algoritmos versus cofres: o contraste com a economia física

Embora o comportamento de mercado seja legalmente semelhante ao do ouro ou da prata, a natureza digital dessas “matérias-primas” cria vantagens operacionais que o mundo físico simplesmente não consegue acompanhar.

As commodities tradicionais são lentas e custosas. Comprar milhões de dólares em ouro exige cofres de segurança máxima, auditorias rigorosas, seguros caríssimos e uma logística pesada de transporte blindado. Negociar petróleo envolve navios cargueiros, portos e dutos internacionais.

A commodity digital mimetiza a escassez matemática desses recursos naturais, mas substitui os cofres e navios por criptografia. O armazenamento é feito em carteiras digitais, e a liquidação de uma transferência bilionária pode ser feita de um continente para o outro, em poucos segundos, sem depender de intermediários centralizados.

É a união da previsibilidade econômica dos recursos naturais com a fluidez da internet.

A segurança jurídica atrai o capital institucional e destrava o mercado cripto

Pode parecer que debater se um ativo é uma commodity ou um valor mobiliário seja apenas um problema para advogados, mas essa é a chave principal que abre ou fecha os cofres do dinheiro institucional.

Grandes participantes do mercado — como fundos de pensão, gestoras de patrimônio e tesourarias de grandes corporações, possuem mandatos estritos sobre o nível de risco que podem assumir. Eles são proibidos de expor o dinheiro de seus clientes a ativos não regulamentados ou que operam em zonas cinzentas jurídicas, sob o risco de enfrentarem processos bilionários.

Se uma criptomoeda é vista como uma ação não registrada de uma empresa irregular, o dinheiro institucional não pode chegar perto dela.

No entanto, ao carimbar ativos como commodities digitais, regras claras são estabelecidas. As corretoras sabem a qual agência governamental devem prestar contas, e as gestoras ganham a segurança jurídica necessária para criar produtos financeiros acessíveis ao público comum.

Não é coincidência que o caminho para a aprovação dos fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas, que trouxeram bilhões de dólares frescos para o mercado, só foi pavimentado após o reconhecimento de que os ativos subjacentes não eram ações disfarçadas, mas sim matérias-primas digitais.

Ao olhar para trás, percebe-se uma ironia na evolução do dinheiro. Para que o sistema financeiro moderno adotasse o que há de mais disruptivo e intangível na tecnologia financeira, ele não precisou criar um conceito do zero.

Precisou apenas reconhecer que a confiança, a escassez e a utilidade, mesmo quando escritas inteiramente em linhas de código, têm o mesmo peso real no mercado que os recursos extraídos da terra.

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Luíza Nunes
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Luíza Nunes