A Blockchain Association, entidade de defesa do mercado de criptomoedas, enviou um aviso formal aos reguladores federais dos Estados Unidos. O grupo argumenta que expandir as regras de KYC para stablecoins em transferências diretas entre usuários pode paralisar o setor.
O documento responde às diretrizes de identificação de clientes propostas por cinco agências reguladoras sob o GENIUS Act. Essa lei, sancionada no ano passado, estabelece o quadro legal para a emissão e o uso de tokens atrelados ao dólar no país.
A associação defende que as verificações de identidade devem focar apenas no mercado primário, onde existe uma relação direta com o cliente. Segundo a entidade, exigir o KYC para stablecoins em transações secundárias que os emissores não facilitam ou aprovam seria um erro operacional.
Os desafios práticos do KYC para stablecoins
As normas propostas exigiriam que os emissores de criptoativos verificassem a identidade dos clientes de forma semelhante à Lei de Sigilo Bancário americana. A Blockchain Association afirma que aplicar essas exigências a transferências de carteira para carteira e provedores de tecnologia tornaria a fiscalização quase impossível.
A carta, assinada pela CEO Summer K. Mersinger, também pede que as empresas tenham flexibilidade para usar métodos de conformidade modernos. A entidade sugere a adoção de ferramentas de identidade digital e outras tecnologias seguras para cumprir as novas regras.
Além disso, o grupo solicita proteção jurídica para as empresas que confiam em instituições financeiras já regulamentadas para realizar as checagens. O argumento é que um emissor não deve ser responsabilizado automaticamente se a instituição parceira falhar no processo.
Para evitar burocracia excessiva, a associação pede que os reguladores alinhem as diretrizes com os requisitos pendentes de sanções e combate à lavagem de dinheiro. O objetivo é impedir que prazos conflitantes forcem o setor a refazer seus sistemas de conformidade constantemente.
