
O uso de stablecoins virou alvo de debate após um funcionário do Banco Central associar transações com esses criptoativos a supostas práticas de lavagem de dinheiro.
Durante um evento setorial realizado com a Exchange Informática, Gerson Romantini, chefe de divisão da autoridade monetária, sugeriu que recursos lícitos perderiam a integridade ao serem convertidos em stablecoins, equiparando o mercado ao sistema informal conhecido como “dólar-cabo”, conforme reportado pelo portal Livecoins.
A repercussão foi imediata no cenário regulatório e político. Dados divulgados pelo Ministério da Fazenda apontam que as stablecoins representaram cerca de 80% do volume de criptoativos declarado no país no ano passado, impulsionadas recentemente pela busca de proteção cambial por empresas locais diante de oscilações da moeda.
Diante das falas, o Instituto Livre Mercado (ILM) e a Bancada do Livre Mercado iniciaram movimentações para solicitar os registros oficiais da reunião, além de documentos técnicos e legais que sustentem tal posicionamento, buscando esclarecer se novas restrições estão no radar para fintechs.
Impacto das novas regras e o futuro das stablecoins no Brasil
A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) também exigiu esclarecimentos públicos, ressaltando que generalizações podem gerar insegurança jurídica e prejudicar investimentos multissetoriais em compliance, inovação e segurança.
Segundo a entidade, o uso de stablecoins no Brasil por si só não configura crime, sendo indispensável avaliar a origem e o destino dos recursos, bem como a identificação dos envolvidos, em conformidade com a legislação brasileira de lavagem de dinheiro.
Paralelamente, o cerco regulatório se aperta nas remessas internacionais. ,
O modelo de pagamento conhecido como “stablecoin sandwich” esbarra nas normas de câmbio eletrônico (eFX) e na Resolução 561, que proíbe expressamente o uso de criptoativos na liquidação direta dessas transferências transfronteiriças sem a devida conversão prévia por canais financeiros tradicionais.







