A nova fase das regulamentações europeias para ativos digitais promete redefinir a estrutura societária do setor. Com exigências operacionais mais rigorosas, a regulação Mica está impulsionando uma onda de fusões, aquisições e parcerias estratégicas do emrcado cripto com o sistema bancário tradicional.
Com a consolidação da Regulação MiCa na União Europeia e a chegada do modelo britânico, o cenário para a regulação de criptomoedas exige uma adaptação rápida. O Reino Unido, por meio da FCA (Financial Conduct Authority), planeja integrar os criptoativos às regras já aplicadas ao mercado financeiro tradicional.
“A FCA está tentando ajudar a competição e realmente busca auxiliar os novos integrantes”, afirmou Steven Lightstone, sócio do escritório Morgan Lewis em Londres. No entanto, o especialista ressalta que as exigências continuam elevadas: “Ela possui padrões muito altos, principalmente quando há consumidores envolvidos.”
Os impactos da Regulação MiCa nos bancos
Para as startups do ecossistema, erguer estruturas de governança, custódia e capital do zero tornou-se uma tarefa custosa. A situação é evidente nas normas propostas para a segregação de patrimônio de clientes (regime CASS), que cobram auditorias complexas e proteção rigorosa para chaves privadas.
“As exigências do CASS são muito onerosas”, destacou Lightstone. Segundo ele, esses custos elevados devem incentivar novas empresas a buscarem união com instituições tradicionais que já possuem esses controles consolidados.
Ao mesmo tempo em que as startups enfrentam barreiras operacionais, as instituições bancárias tradicionais começam a expandir sua presença. Atualmente, menos de 20% dos bancos europeus oferecem serviços com criptoativos, representando um mercado com forte potencial de crescimento.
Simon Schneider, CEO da Sygnum Europe, aponta que o arcabouço legal traz a segurança jurídica que faltava aos grandes players. Como exemplo dessa evolução, ele cita a Suíça, onde leis dedicadas à tecnologia DLT levaram cerca de três quartos dos maiores bancos a disponibilizarem produtos digitais.
Em vez de desenvolverem infraestruturas próprias, muitos bancos devem contratar fornecedores especializados para custódia, brokerage, staking e tokenização. “Vemos uma clara tendência em direção a instituições reguladas”, analisou Schneider.
Nesse cenário de maior rigor, a sobrevivência no ecossistema passa a depender do tamanho e da capacidade de cumprir normas. A regulação MiCa mostra que a vantagem competitiva do mercado deixou de ser apenas a velocidade tecnológica e passou a ser a escala institucional.
