Quatro países deram novos passos na regulação de criptomoedas nesta primeira semana de setembro. Rússia e Vietnã colocaram novas regras em vigor nesta terça-feira (1º), enquanto o Paquistão se aproxima do fim do prazo para empresas solicitarem autorização. Em Singapura, o processo ainda está em fase de consulta pública.
As mudanças seguem caminhos diferentes. A Rússia passou a permitir operações de compra e venda de criptoativos dentro de um mercado regulado, mas manteve a proibição de usar criptomoedas como meio de pagamento. O Vietnã restringiu a atuação de empresas sem licença, enquanto o Paquistão mira plataformas que já atendem clientes no país.
Singapura, por sua vez, ainda não transformou sua proposta em regra. A autoridade monetária local abriu uma consulta que prevê novas exigências para emissores de stablecoins.
Regulação de criptomoedas ganha formatos diferentes
Na Rússia, a Lei Federal 282-FZ entrou em vigor nesta terça-feira e passou a classificar criptomoedas como propriedade. Com isso, corretoras e exchanges licenciadas podem atender compradores comuns.
O acesso, porém, tem limites. Pequenos investidores precisam passar por um teste antes de operar e ficam sujeitos a um teto de 300 mil rublos por ano por meio de um único intermediário. O valor equivale a aproximadamente US$ 3.500 pela taxa do banco central mencionada na fonte.
A utilização de criptomoedas para pagar compras em estabelecimentos russos continua proibida. Ao mesmo tempo, grandes bancos terão de começar a oferecer o rublo digital, enquanto grandes varejistas deverão aceitá-lo.
As exchanges russas terão até julho de 2027 para concluir seu registro. Já o plano do Sberbank de permitir o uso de criptomoedas como garantia ainda depende de aprovação do banco central.
No Vietnã, o Decreto 284 também entrou em vigor nesta terça-feira. Empresas que operarem sem licença podem receber multas de até 200 milhões na moeda local.
O mercado enfrenta, no entanto, uma barreira importante: nenhuma exchange de criptomoedas recebeu licença até agora. Entre as exigências está um capital inicial de quase US$ 390 milhões, além de um limite de 49% para a participação de investidores estrangeiros.
O país também estabeleceu um limite de apenas cinco exchanges que poderão receber autorização.
No Paquistão, o foco da regulação de criptomoedas está nas empresas que já atendem usuários locais. A Lei de Ativos Virtuais está em vigor desde março e deu às companhias existentes seis meses para solicitar autorização ou interromper suas atividades.
Esse prazo termina neste sábado.
A mudança acontece depois de o State Bank of Pakistan permitir, em abril, que bancos abrissem contas para empresas de criptomoedas licenciadas. A decisão reverteu uma proibição estabelecida pela instituição em 2018.
Singapura ainda está discutindo novas regras
Enquanto Rússia, Vietnã e Paquistão já avançaram para medidas práticas, Singapura está em uma etapa anterior.
A Monetary Authority of Singapore (MAS) abriu nesta terça-feira a consulta pública P015-2026, que propõe uma licença específica para stablecoins.
Pela proposta, os emissores teriam de manter reservas integrais para os ativos, permitir o resgate pelo valor nominal e não pagar juros aos detentores das stablecoins.
A consulta ficará aberta até 16 de outubro.
O contraste entre os quatro países mostra que a regulação de criptomoedas não está seguindo um único modelo. Enquanto alguns governos estão criando estruturas para permitir operações sob supervisão, outros estão elevando as exigências para empresas que querem atuar legalmente no mercado.
