A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializou a criação do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). A iniciativa tem o objetivo de estruturar propostas normativas e estudar os impactos práticos da tokenização de valores mobiliários no ecossistema financeiro brasileiro.
O novo comitê vai analisar de perto o uso de redes descentralizadas (DLTs), mapeando riscos e oportunidades em atividades essenciais como custódia, negociação, registro e liquidação de ativos digitais regulados.
Instituído pela Portaria CVM/PTE 177, o grupo terá um prazo de duração inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. O time reúne representantes de 14 áreas da autarquia e contará com a colaboração de especialistas convidados e órgãos do governo.
O futuro da tokenização de valores mobiliários no Brasil
O cronograma para as primeiras entregas é acelerado. Em até 60 dias, o comitê deve apresentar ao Colegiado da CVM uma proposta inicial para estabelecer um regime regulatório experimental voltado à tokenização de valores mobiliários no ambiente digital.
A agenda de trabalho inclui a realização de estudos comparativos com mercados internacionais, análise de dados coletados em iniciativas de sandbox regulatório e avaliações detalhadas sobre as regras de segurança cibernética necessárias para proteger o investidor.
Segundo Otto Lobo, presidente da autarquia, “A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória igualmente inovadora”. O executivo reforçou que o foco é construir bases seguras e coordenadas.
