O Brasil apertou o cerco contra as plataformas de mercados de previsões. Na última sexta-feira, o governo anunciou o bloqueio do Polymarket e de outros 26 sites, sob o argumento de que essas operações violam as leis de apostas aprovadas pelo Congresso Nacional.
A Anatel foi acionada para tirar do ar as páginas que, segundo o Ministério da Fazenda, funcionavam como “bets” disfarçadas de produtos financeiros. O Polymarket e a plataforma Kalshi já estavam inacessíveis para diversos usuários brasileiros no início da tarde.
Além do bloqueio imediato, o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu os ativos permitidos em contratos de derivativos. Agora, só são permitidos indicadores financeiros tradicionais, como taxas de juros, câmbio e índices de preços oficiais.
Apostas disfarçadas de investimento?
A nova regra proíbe explicitamente derivativos baseados em eventos políticos, eleitorais, culturais, sociais ou esportivos. O secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena, afirmou que o Polymarket e similares tentavam se passar por produtos do mercado de capitais.
“Este produto que estava sendo apresentado como um valor mobiliário trazia características potencialmente muito destrutivas do jogo”, afirmou Dudena. A ideia do governo é impedir que um novo mercado de apostas não regulamentado ganhe força no país.
A gestão atual, que já tributa as casas de apostas online, justifica a medida como uma forma de proteger a economia popular. O governo vê o avanço dessas plataformas de “previsões” como um risco direto ao aumento do endividamento das famílias brasileiras.
“O Brasil estabeleceu regras claras para o funcionamento das apostas de quota fixa, e não haverá espaço para quem tenta operar à margem desse sistema ou criar estruturas para contornar a legislação”, afirma o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
