O Banco Central do Brasil subiu o tom contra o mercado de ativos digitais e recomendou formalmente a proibição da circulação de stablecoins no Brasil que sejam emitidas por empresas sem autorização da autarquia.
Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, o BC alertou que essas moedas digitais podem representar um risco sistêmico para o sistema financeiro. A medida foca em proteger a política monetária e evitar o uso descontrolado de ativos sem supervisão.
Segundo o diretor do BC, Fábio Araújo, as moedas estáveis de entidades não reguladas trazem desafios de jurisdição e podem fragmentar o sistema de pagamentos. Para ele, a “restrição de uso torna-se central para preservar os objetivos de política monetária e financeira”.
O cerco às stablecoins estrangeiras e em Real
A preocupação não para nas moedas gringas. As stablecoins que são lastreadas em Real também estão na mira: o BC afirma que esses tokens exercem funções de “moeda eletrônica”, mas sem seguir as regras rígidas aplicadas aos bancos e fintechs nacionais.
Para esses casos, a autoridade recomenda a vedação total ou um condicionamento extremamente rigoroso para a oferta no mercado doméstico. Isso pode mudar drasticamente como exchanges e usuários interagem com ativos pareados ao Real hoje.
As recomendações foram feitas para o Projeto de Lei 4308/2024, do deputado Áureo Ribeiro, que já prevê que a emissão de stablecoins no Brasil fique restrita a instituições autorizadas, exigindo lastro integral em ativos reais e auditorias trimestrais obrigatórias.
Se as sugestões do Banco Central forem aceitas integralmente, o mercado de criptoativos no país passará por uma limpa, permitindo apenas que players com “selo BC” ofereçam tokens de estabilidade aos brasileiros.
