Uma batalha jurídica em Nova York envolvendo milhares de carteiras de Bitcoin, incluindo fundos atribuídos ao criador da rede, Satoshi Nakamoto, acabou de ficar ainda mais complexa após movimentações recentes de fundos on-chain.
Os autores da ação judicial decidiram remover 44 endereços do processo após essas carteiras registrarem transações logo após o início do caso. A desistência voluntária atinge apenas uma pequena parcela das mais de 39 mil carteiras de Bitcoin inicialmente visadas.
Contudo, a movimentação inesperada enfraquece o argumento central dos autores de que a inatividade prolongada em uma blockchain prova o abandono dos ativos. No total, os endereços removidos movimentaram cerca de US$ 2,9 bilhões recentemente.
Defesa de usuário e entidades contestam ação sobre carteiras de Bitcoin
De acordo com dados de Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital, essas carteiras possuíam 21.443 BTC no começo da disputa, movimentaram 46.334 BTC na rede e agora retêm cerca de 3.097 BTC.
O caso foca na alegação de uma empresa e de um autor pseudônimo, Noah Doe, que afirmam ter encontrado dados dessas carteiras em dispositivos USB, notificando a polícia de Nova York. Como ninguém resgatou os valores após uma campanha de avisos, eles pedem a titularidade dos saldos.
O processo agora conta com 39.025 carteiras listadas e enfrenta forte resistência de réus e especialistas. Um usuário sob o pseudônimo “John Doe 33”, cujo portfólio passava de US$ 80 bilhões na época da abertura do processo, contestou a ação judicial diretamente no tribunal.
Ele argumenta que endereços públicos não são pessoas jurídicas e que copiar dados públicos em um USB não concede a posse dos ativos. Ele também criticou as notificações por mensagens em transações (OP_RETURN), alegando que muitas interfaces de carteiras não exibem esses textos.
Além disso, a associação comercial Digital Chamber apresentou uma petição alertando para os riscos de considerar o silêncio como abandono. A entidade destacou que isso geraria insegurança jurídica para quem faz a autocustódia de ativos digitais, forçando transações apenas para provar posse.
A associação também pontuou que os autores não possuem as chaves privadas para acessar as carteiras de Bitcoin. Sem elas, qualquer declaração judicial de propriedade perderia o efeito prático, já que as moedas só se movem com a assinatura criptográfica correta.
