Tokenização de ativos abre disputa jurídica para definir quem é o verdadeiro dono do token

Tokenização de ativos abre disputa jurídica para definir quem é o verdadeiro dono do token

O Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um aviso ao mercado financeiro. Segundo a entidade, a tokenização de ativos corre o risco de permanecer em uma posição secundária caso o setor não resolva pendências jurídicas essenciais sobre a propriedade legal e a finalidade das liquidações.

Tobias Adrian, diretor do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI, explicou que a tecnologia altera a própria estrutura financeira global. Por isso, a definição de regras claras sobre quem é o dono do ativo e qual jurisdição se aplica determinará o sucesso da tokenização de ativos no ambiente global.

A New York Life mostra que Wall Street já não testa a tokenização. Está começando a utilizá-la.

O impacto regulatório na tokenização de ativos

“Os participantes do mercado devem saber se os registros tokenizados constituem propriedade definitiva, se a finalidade da liquidação é legalmente reconhecida e qual lei de jurisdição se aplica”, afirmou Adrian.

Para dar dimensão ao problema, uma pesquisa recente da BeInCrypto mapeou o tamanho atual desse ecossistema. O relatório apontou que o mercado de ativos reais tokenizados (RWAs) movimenta cerca de US$ 60 bilhões, desconsiderando stablecoins e acordos de recompra.

Os dados revelam que o setor está fragmentado geograficamente e por perfis de investidores. Cerca de 97% desse montante global está inacessível para investidores varejistas dos Estados Unidos ou opera sob normas que não cobrem o varejo. Apenas US$ 1,7 bilhão está totalmente aberto ao público geral.

Além disso, o tipo de direito que o investidor adquire varia bastante. O relatório destaca que os tokens se dividem entre propriedade direta, cotas de fundos ou exposição sintética. No caso das ações, por exemplo, 59% dos tokens oferecem apenas exposição ao preço, sem dar direito à ação real.

Por fim, a falta de regulação clara agrava o cenário. O estudo identificou que 39% do mercado funciona sem uma estrutura regulatória definida, o que eleva substancialmente os riscos de conformidade para quem deseja investir na tokenização de ativos de forma institucional.

Metade do mercado de tokenização de ativos de US$ 60 bilhões não tem movimentação real, diz estudo