Circle pede à UE o fim da exigência de depósitos bancários para stablecoins na Regulação MiCA
A Circle, emissora do USDC e do EURC, pediu à União Europeia que revise partes da Regulação MiCA, o marco regulatório de criptoativos do bloco. Para a empresa, as regras atuais para stablecoins mantêm as maiores moedas do mercado fora da regulação europeia.
Na quinta-feira, a companhia informou ter enviado sua resposta à consulta da Comissão Europeia sobre a revisão da Regulação MiCA. Ela apresentou as propostas como ajustes em uma estrutura que, segundo a própria Circle, deu à Europa uma posição de liderança no setor.
O argumento central é que a regulação gerou muitos emissores autorizados, mas não conseguiu alcançar os maiores tokens globais. Entre as 25 maiores stablecoins por valor de mercado, a Circle apontou que apenas três seguem a Regulação MiCA.
Para reduzir essa distância, a empresa quer que a Comissão preserve o “multi-issuance”. O modelo permite que uma stablecoin de circulação global seja emitida em conjunto por uma entidade autorizada na UE e por sua contraparte regulada em outra jurisdição. Restringir essa estrutura, avisou a Circle, apenas empurraria a atividade para fora da Europa.
O que a Circle quer mudar nas regras de reserva da Regulação MiCA
Os pedidos mais incisivos tratam das reservas. Hoje, a Regulação MiCA exige que emissores de tokens de moeda eletrônica (e-money tokens) mantenham ao menos 30% das reservas em depósitos em bancos comerciais. Para tokens considerados “significativos”, o piso sobe para 60%.
A Circle sustenta que essa obrigação, na prática, aumenta a exposição do emissor ao risco de crédito do setor bancário. A empresa se alinhou ao Banco Central Europeu (BCE) ao defender a troca da exigência por um requisito de liquidez mais flexível.
A companhia também pediu o fim do limite de 35% para exposição a um único governo soberano. Outro alvo é a regra que restringe quanto pode ser mantido em um só banco, o que, segundo a Circle, obrigaria grandes emissores a dividir as reservas entre dezenas de instituições.
O envio chega enquanto Bruxelas se prepara para uma revisão mais ampla da Regulação MiCA. A expectativa é que o bloco atualize o marco em 2027 para tratar melhor de emissores estrangeiros de stablecoins. Ao mesmo tempo, empresas de cripto na Europa lidam com a pressão do período de transição, e reguladores cobram plataformas como a Binance sobre conformidade.
O movimento também faz parte de uma disputa maior pela liderança no mercado de stablecoins. Emissoras dos Estados Unidos ampliam sua presença no exterior, e Washington passou a tratar tokens atrelados ao dólar como uma ferramenta para estender o alcance global da moeda americana.
